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Governo federal estuda alternativas de estímulo ao transporte aquaviário.
Por Cristine Pires para Infosurhoy.com – 01/03/2011
“O Ministério dos Transportes sinalizou que este será o ano das hidrovias”, comemora Ático Scherer, diretor operacional da Navegação Aliança, empresa que atua no Sul do Brasil no transporte fluvial. “A expectativa é positiva, pois parece que o governo federal vai agir mais no transporte aquaviário.”

O Ministério dos Transportes confirmou ao Infosurhoy.com a importância das hidrovias e informou que tem discutido permanentemente com o Palácio do Planalto as obras do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC).
O PAC 2 prevê a destinação de R$ 2,7 bilhões para construção de 7 hidrovias e 34 terminais.
José Renato Ribas Fialho, da Superintendência de Navegação Interior da Antaq, diz que a agência está elaborando um amplo estudo sobre as hidrovias brasileiras e que há outro em execução pelo Ministério do Transporte.
O potencial dos quase 48.000 km de rios navegáveis e quase 7.000 km de costas marítimas do Brasil é praticamente inexplorado, dizem especialistas.
O resultado? Apenas cerca de 13% das cargas são transportadas em navios, segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
“Quando passamos a levantar projetos interessantes no setor hidroviário para o PAC 2 descobrimos que não havia”, diz Fialho. “Se houvesse, o valor destinado poderia ter sido maior. Esse tempo todo sem investimento no setor resultou em perda de conhecimento, de pessoal, de empresas, de projetos e de obras.”
Os estudos da Antaq e do DNIT devem apontar obras prioritárias para o setor aquaviário, segundo reportagem do jornal Valor Econômico de 23 de fevereiro.
No primeiro momento, o foco será a melhoria, e não a extensão dos trechos.
Modal é subutilizado no país.

Os únicos produtos transportados de forma intensiva nas hidrovias são os derivados de petróleo, devido aos investimentos da Petrobras em terminais nos diversos estados costeiros, além da frota de navios petroleiros da estatal, segundo o Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea).
Estudo do Ipea diz ainda que, para transformar rios em hidrovias, são necessárias obras de engenharia como dragagem (retirada de terra do fundo do rio para deixá-lo operacional a navios e barcos de maior porte e calado) e correção de cursos para ampliar a navegabilidade dos rios.
“Os transportes aquaviários são ideais para grandes volumes de produtos com baixo valor agregado, como os grãos, minérios e combustíveis”, completa Fialho. “Com o crescimento desses três produtos, dificilmente as nossas malhas ferroviária e rodoviária vão poder atender a demanda. Não só em função da capacidade, mas também dos custos.”
Com rios altamente navegáveis, sem necessidade de altos investimentos, a região Amazônica é a única do país que aproveita o transporte aquaviário, diz Fialho.
Mas a carência de hidrovias nas demais regiões do país aumenta até mesmo os custos de produção de commodities de peso na balança comercial brasileira. É o caso da soja, no norte do Mato Grosso, completa Fialho.
“A produtividade é uma das maiores do mundo, mas o produtor é penalizado com o custo do transporte excessivamente alto”, acrescenta. “Eles têm que levar a carga por caminhões até os portos. Um trecho hidroviário ligando as regiões Norte e Centro-Oeste para substituir a parte rodoviária pode baratear muito o custo com transporte.”
Mesmo com tantas vantagens em termos de custos, o transporte aquaviário afundou nas últimas décadas.
“Tivemos um período de crescimento da indústria naval nas décadas de 70 e 80, mas, de 1990 para cá, tivemos um declínio a partir do governo [do ex-presidente Fernando] Collor [de Melo]”, recorda Meton Soares, presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega) e vice-presidente da CNT. “O resultado é que quase não se veem navios brasileiros trafegando em linhas internacionais.”
O abandono da frota mercante nacional é tão grave quanto a falta de investimentos no transporte aquaviário, completa Soares.
“Não estamos nos contrapondo à ação da bandeira estrangeira, mas à ausência do empresariado brasileiro na política do transporte aquaviário”, esclarece.
O Brasil chegou a transportar a 47% de sua carga em embarcações de bandeira brasileira nas décadas de 70 e 80. Hoje, esse percentual não chega a 1%, segundo dados da Fenavega.
Transporte integrado é a solução.
O chamado transporte integrado – utilização complementar de rodovias, ferrovias e hidrovias – é a alternativa ideal para um país com dimensões continentais como o Brasil, afirma a Fenavega.
“O que impede que o modal hidroviário avance nesse cenário é a burocracia que envolve sua expansão”, adverte Paulo Caleffi, secretário-geral da Câmara Interamericana de Transporte (CIT).
O uso das águas é controlado por duas agências nacionais, a Antaq e a Agência Nacional de Águas (ANA).

“Quanto ao uso das águas dos rios, é dada prioridade às hidrelétricas quando se constrói, sem que tenha previsão de manter o transporte hidroviário”, explica Caleffi. “Isso acaba inviabilizando esse modal, que é o mais econômico para o país.”
Exemplos bem-sucedidos no transporte hidroviário devem ser levados em consideração, completa Caleffi.
Uma das iniciativas exitosas é o transporte de mais de 30.000 toneladas de grãos por ano entre Porto Velho-Itacoatiara e Santarém, na Região Norte, reduzindo o tráfego rodoviário até os portos de Paranaguá (PR) Santos (SP).
Melhorias estimulam investimentos.
O principal obstáculo ao livre trânsito nas hidrovias é a dragagem.
“Os terminais não estão adequados para a necessidade atual. Praticamente não há investimentos”, diz Ático Scherer, diretor operacional da Navegação Aliança, empresa do grupo Trevisa que trabalha com uma frota de 16 embarcações no Rio Grande do Sul.
Outro fator preocupante, diz Scherer, é a falta de mão de obra qualificada.
“Alguns negócios não saem porque não se tem acesso ao porto”, conta Scherer. “É uma série de problemas que impedem a navegação.”
Também foi a falta de oportunidades que fez o transporte de passageiros por meio fluvial ficar abandonado por décadas entre as cidades de Porto Alegre e Guaíba, no Rio Grande do Sul.
Depois de 50 anos inoperante, o trecho de 15 km será explorado pela Catsul, empresa do grupo Ouro e Prata.
A Ouro e Prata opera com a Tapajós no Norte do país, onde transporta cerca de 250.000 pessoas no Pará, entre Santarém e cidades vizinhas – 10 vezes mais passageiros do que em 2007, quando começou a operar com apenas duas embarcações. Atualmente são seis.
O motivo de tanto crescimento? Investimento.
“Lá, este é o único meio de transporte, por isso é tão forte”, destaca Carlos Augusto Bernaud, diretor operacional da Catsul. “Resolvemos investir e entramos com equipamentos modernos e rápidos.”
A previsão para a linha Porto Alegre-Guaíba é chegar a dois 2.000 passageiros por dia no médio prazo. As passagens devem custar entre R$ 6,00 e R$ 7,00.
Mas o principal atrativo será o tempo do trajeto pelas águas do rio Guaíba: 20 minutos contra mais de uma hora por terra em horários de pico.
Nelza Oliveira colaborou do Rio de Janeiro.